11/06/2025 07:52

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Anny Caroline Valente de Lima (OAB 19879/AL) Processo 0701601-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno da Silva Lucena - Réu: Unima- Centro Universitário de Maceió - Vistos, etc.

Considerando que as partes litigantes opuseram embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação dos litigantes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:25

Decisão Proferida
28/02/2025 09:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:37

Apensado ao processo
27/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Anny Caroline Valente de Lima (OAB 19879/AL) Processo 0701601-50.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno da Silva Lucena - Réu: Unima- Centro Universitário de Maceió - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, determinando que a empresa demandada UNIMA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIÓ/AL desconstitua o débito imputado ao demandante com vencimento em 10/08/2022.

Deixo, porém, de condenar em danos morais, ante à incidência da Súmula nº 385 do STJ.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive o feito.
16/01/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 21:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 07:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
20/11/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 19:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
09/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 20:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 11:19

Expedição de Carta.
04/09/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 15:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:09

Expedição de Carta.
30/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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