STJ - 0000774-30.2013.8.02.0006

06/10/2015 15:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/10/2015 15:50

Transitado em Julgado em 29/09/2015

05/10/2015 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº1936/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/09/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 2

17/09/2015 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2015

16/09/2015 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2015 14:22

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS (Publicação prevista para 17/09/2015)

14/09/2015 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/08/2015 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/08/2015 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2015 16:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

12/08/2015 15:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

12/08/2015 12:15

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2015 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/04/2015 14:57

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: Ag/RHC 10)

09/03/2015 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2015 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2015 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS