STJ - 0000681-94.2009.8.02.0204

09/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/02/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152520/2025

25/02/2025 13:19

Protocolizada Petição 152520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 87187/2025 - AgRg

24/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087187 - AgRg no AREsp 2804321 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 16:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 14:45

Conhecido o recurso de JOSE CICERO SARAIVA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 87187/2025 - AgRg no AREsp 2804321

07/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87156/2025

07/02/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87187/2025

07/02/2025 11:58

Protocolizada Petição 87187/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

07/02/2025 11:56

Protocolizada Petição 87156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Conheço do agravo de JOSE CICERO SARAIVA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120944/2024

16/12/2024 21:33

Protocolizada Petição 1120944/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 10:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/12/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 00:50

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS