15/09/2022 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
15/09/2022 16:53

Transitado em Julgado em 15/09/2022
02/09/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761305/2022
02/09/2022 15:55

Protocolizada Petição 761305/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022
30/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 342/2022 - AgRg
30/08/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 343/2022 - AgRg
29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000343 - AgRg no AREsp 2015762 - Publicação prevista para 30/08/2022
29/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000342 - AgRg no AREsp 2015762 - Publicação prevista para 30/08/2022
24/08/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
23/08/2022 18:54

Não conhecido o recurso de JOÃO FELIPE DA SILVA BARBOSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 343/2022 - AgRg no AREsp 2015762
23/08/2022 18:54

Não conhecido o recurso de JOÃO FELIPE DA SILVA BARBOSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 342/2022 - AgRg no AREsp 2015762
14/03/2022 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
14/03/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170298/2022
14/03/2022 18:24

Protocolizada Petição 170298/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022
28/02/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128608/2022
28/02/2022 18:43

Protocolizada Petição 128608/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2022
24/02/2022 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 24/02/2022 Petição Nº 343/2022 -
24/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022 Petição Nº 342/2022 - AgRg
23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
23/02/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2022 15:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/02/2022)
23/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000342 - AgRg no AREsp 2015762 - Publicação prevista para 24/02/2022
23/02/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
22/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
22/02/2022 08:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 102979/2022
22/02/2022 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/02/2022 08:05

Protocolizada Petição 102979/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2022
09/02/2022 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/02/2022 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/02/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
08/02/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito
03/01/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/01/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343/2022
03/01/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 342/2022
03/01/2022 18:17

Protocolizada Petição 343/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/01/2022
03/01/2022 18:17

Protocolizada Petição 342/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/01/2022
21/12/2021 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158523/2021
21/12/2021 14:09

Protocolizada Petição 1158523/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2021
16/12/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021
15/12/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021 12:30

Não conhecido o recurso de JOÃO FELIPE DA SILVA BARBOSA
26/11/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2021 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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