STJ - 0000565-04.2013.8.02.0025

17/02/2020 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/02/2020 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2020

21/11/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:49

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES

22/08/2019 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2019 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/07/2019 13:06

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00005650420138020025 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas as datas de juntada aos autos dos Avis

03/07/2019 14:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2019 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS