STJ - 0000420-10.2012.8.02.0048

05/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

31/08/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869108/2023

31/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 869108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

30/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 15:20

Conheço do agravo de VALTIAO CARDOZO DOS ANJOS para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2023 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504892/2023

27/05/2023 10:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2023 10:27

Protocolizada Petição 504892/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2023

23/05/2023 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2023 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1199859 (2017/0284289-1)

22/05/2023 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS