STJ - 0000401-39.2013.8.02.0025

24/03/2021 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

24/03/2021 14:27

Transitado em Julgado em 24/03/2021

05/02/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 17:31

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES

11/12/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2020 18:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2020 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 224, os documentos de fls. e-STJ 232 a 234 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data e juntados aos autos.

10/12/2020 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/12/2020 16:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020 17:51

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00004013920138020025 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS para cumprimento do r. despacho de fls. 224 (e-STJ). )

21/10/2020 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 224

21/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2020

20/10/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/09/2020 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS