STJ - 0000227-83.2005.8.02.0001

30/08/2021 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

30/08/2021 17:32

Transitado em Julgado em 30/08/2021

18/08/2021 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736237/2021

17/08/2021 23:33

Protocolizada Petição 736237/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

17/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

14/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de MARCELO FRANCISCO DE MELO

09/08/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

09/08/2021 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

08/07/2021 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 646967/2021

08/07/2021 22:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2021 22:14

Protocolizada Petição 646967/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2021

09/04/2021 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2021 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

05/04/2021 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2021 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/03/2021 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS