STJ - 0000242-42.2013.8.02.0043

07/05/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

07/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371520/2025

29/04/2025 10:05

Protocolizada Petição 371520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 204280/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0204280 - RE no AgRg no REsp 2182393 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de SERGIO BEZERRA DA SILVA

09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 309324/2025

08/04/2025 18:27

Protocolizada Petição 309324/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025

18/03/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227294/2025

18/03/2025 17:54

Protocolizada Petição 227294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 204280/2025 -

14/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 204280/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 12:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/03/2025 06:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 204280/2025

12/03/2025 13:28

Protocolizada Petição 204280/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/03/2025

26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161581/2025

26/02/2025 18:41

Protocolizada Petição 161581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1079106/2024 - AgRg

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1079106 - AgRg no REsp 2182393 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO BEZERRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01079106/2024 - AgRg no REsp 2182393/AL

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:48

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079106/2024 - AgRg no REsp 2182393/AL

05/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079042/2024

05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1079106/2024

05/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1079106/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

05/12/2024 10:42

Protocolizada Petição 1079042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:20

Não conhecido o recurso de SERGIO BEZERRA DA SILVA

25/11/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045449/2024

25/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 19:23

Protocolizada Petição 1045449/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

22/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/11/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS