TJAL - 0000361-51.2015.8.02.0069

24/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 355035/2025

24/04/2025 11:55

Protocolizada Petição 355035/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2025

08/04/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307172/2025

08/04/2025 15:09

Protocolizada Petição 307172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 11895/2025 - AgRg

04/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0011895 - AgRg no AREsp 2689709 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 18:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 14:23

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 11895/2025 - AgRg no AREsp 2689709

09/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 11895/2025

09/01/2025 11:50

Protocolizada Petição 11895/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/01/2025

09/01/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11709/2025

09/01/2025 10:55

Protocolizada Petição 11709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

23/12/2024 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 16:51

Expedição de Ofício nº 259393/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Arapiraca - AL comunicando decisão

20/12/2024 16:51

Expedição de Ofício nº 259392/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

20/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:30

Conheço do agravo de LEVY RODRIGO FERNANDES RAMOS para dar provimento ao Recurso Especial

20/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704848/2024

20/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024 15:15

Protocolizada Petição 704848/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 75290 (2016/0227644-1)

15/08/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS