02/07/2025 23:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613270/2025
02/07/2025 23:03

Protocolizada Petição 613270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 13:40

Conheço do agravo de JOSEANO FONTES FREITAS para não conhecer do Recurso Especial
25/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
25/06/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/06/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582149/2025
25/06/2025 18:03

Protocolizada Petição 582149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025
12/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/06/2025 10:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
28/05/2025 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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