25/08/2025 13:24

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/08/2025 13:14

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/08/2025 13:13

Realizado cálculo de custas
25/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 00:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 12:39

Termo de Encerramento - GECOF
18/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:30

Expedição de Carta.
13/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:05

Remessa à CJU - Custas
01/08/2025 11:44

Expedição de Carta.
01/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA (OAB 8315/AL), ADV: VICTOR HUGO LINS LIBARDI (OAB 18980/AL), ADV: DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0000166-64.2023.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Moral - RÉU: B1Mercadopago Instituição de Pagamento LtdaB0 - B1Comercial Drugstore LTDA( Farmácia Permanente)B0 - 1.

Intime(m)-se a(s) parte(s) demandada(s), Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda e Comercial Drugstore Ltda. (Farmácia Permanente), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do saldo remanescente do valor da condenação, sob pena de ser iniciada a execução, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista na primeira parte do parágrafo primeiro do art 523 do CPC, nos termos do Enunciado nº 97 do FONAJE. 2.

Findo o prazo, sem manifestação, defiro o pedido de execução formulado pela parte Demandante, tendo em vista o não cumprimento voluntário pela(s) parte(s) Demandada(s). 3.

Proceda-se a execução na forma do art. 52, IV da Lei 9.099/95, por meio de penhora on line, através do convênio SISBAJUD, por ser legítimo, razão pela qual, determino o bloqueio dos créditos disponíveis na contas bancárias da(s) parte(s) demandada(s). 4. À Secretaria para certificar se existem comprovantes do cumprimento da sentença, bem como intimar a parte Exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, após, voltem os autos conclusos para que se proceda a execução através do convênio SISBAJUD. 5.

Caso haja o pagamento do valor da execução, intime-se a parte Autora para informar a chave pix e/ou conta bancária pessoal, após, expeça(m)-se o(s) alvará(s) devidos.. 6.

Tendo em vista o pagamento parcial da condenação (pag. 257), expeça-se alvará em favor da parte Autora.

Intime-se esta para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar chave pix pessoal, a fim de ser expedido o alvará pelo sistema BRBJUS. 7.

Intimem-se. 8.

Cumpra-se.
31/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 10:42

Decisão Proferida
30/07/2025 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 17:16

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
28/07/2025 17:09

Recebimento de Processo no GECOF
28/07/2025 17:09

Análise de Custas Finais - GECOF
28/07/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 14:32

Remessa à CJU - Custas
09/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:21

Transitado em Julgado
01/07/2025 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:27

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
12/06/2025 12:43

Recebido recurso eletrônico
30/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/07/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:59

Expedição de Carta.
17/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 10:07

Expedição de Carta.
28/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 12:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 11:27

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2024 11:26:40, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:12

Juntada de Mandado
04/12/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/11/2023 09:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/11/2023 09:50

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 11:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2023 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 12:32

Despacho de Mero Expediente
21/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:14

Expedição de Carta.
10/11/2023 12:02

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 12:26:26, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:33

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 09:21

Expedição de Carta.
27/09/2023 09:19

Expedição de Carta.
27/09/2023 09:17

Expedição de Carta.
26/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 12:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:12

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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