08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000153-39.2016.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Diogo Santos da Silva, vulgo "Neguinho" - Apelante: Fábio Junio da Silva - Apelante: Diogo Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em JULGAR PREJUDICADO os recursos interpostos por Fábio Junio da Silva e Diogo Santos da Silva; CONHECER EM PARTE do recurso interposto por Diogo Silva dos Santos para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Samuel Silva (OAB: 22211B/SC) - João Francisco de Assis Neto (OAB: 37674/BA) - Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP)
22/05/2025 09:41

Ato Publicado
19/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
15/05/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
15/05/2025 14:56

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:10

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 14:08

Ciente
13/05/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:33

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
30/04/2025 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2025 15:23

Ciente
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de parecer
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 01:28

Expedição de tipo_de_documento.
28/03/2025 14:54

Vista / Intimação à PGJ
13/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
13/03/2025 13:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
13/03/2025 13:45

Ciente
12/03/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:57

Ciente
12/03/2025 13:32

Devolvido Cumprido - Ato Positivo
12/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:26

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 12:45

Ciente
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 13:53

Mandado encaminhado para o Oficial de Justiça
20/02/2025 10:08

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
19/02/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 15:26

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 15:24

Ciente
12/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 11:30

Juntada de Petição de parecer
23/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 18:57

Expedição de tipo_de_documento.
22/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
20/01/2025 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 13:18

Vista / Intimação à PGJ
20/01/2025 10:26

Solicitação de envio à PGJ
17/01/2025 08:52

Conclusos para julgamento
17/01/2025 08:47

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 08:19

Processo Transferido
16/01/2025 12:56

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 11:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
14/01/2025 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
09/01/2025 12:51

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:51

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 12:50

Distribuído por dependência
08/01/2025 11:10

Registrado para Retificada a autuação
08/01/2025 11:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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