15/07/2025 08:27

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:27

Baixa Definitiva
15/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OTHONIEL PINHEIRO NETO (OAB 6154/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0000140-33.2024.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Graciete Maria Dias de LimaB0 - RÉU: B1Brk Ambiental Região Metroplitana de Maceió S/AB0 - DECISÃO Diante do trânsito em julgado do acórdão (fls. 129), que manteve a sentença de fls. 68/73, e petição de fls. 131/137 juntada aos autos por parte da empresa demandada, o qual realizou o pagamento integral da sentença.

Diante isso, expeça-se alvará via transferência bancária em nome da parte autora conforme dados descritos em fls. 138, e 20% referente a condenação em honorários advocatícios a ser repassado para á Defensoria Pública conforme acórdão de fls. 120/123.

Dê-se ciência.

Após expedição dos referidos alvarás arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
14/07/2025 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:36

Expedição de Carta.
10/07/2025 12:34

Decisão Proferida
08/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:00

Conclusos para despacho
05/06/2025 06:59

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
04/06/2025 18:42

Recebido recurso eletrônico
06/08/2024 11:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/08/2024 11:01

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:30

Expedição de Carta.
08/07/2024 10:30

Expedição de Carta.
08/07/2024 06:23

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:14

Juntada de Mandado
27/05/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:43

Expedição de Carta.
20/05/2024 12:40

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/05/2024 12:36

Expedição de Mandado.
20/05/2024 12:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
17/05/2024 12:47

Decisão Proferida
17/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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