TJAL - 0000096-81.2022.8.02.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 01:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/08/2025 16:56
Ato Publicado
-
04/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
-
01/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000096-81.2022.8.02.0076/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Zampieri Alugueis Ltda Me - Embargada: Sonia Regina Santos do Nascimento - Embargado: Liberty Seguros S/A - Des.
Juiz 2 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração n.º 0000096-81.2022.8.02.0076/50000, em que figuram, como embargante, Zampieri Alugueis Ltda Me, e, como embargados, Sonia Regina Santos do Nascimento e Liberty Seguros S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, por unanimidade, em CONHECER dos embargos para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, por entendê-los como não cabíveis para o fim proposto.
Sem custas nem honorários advocatícios ex vi legis.
Maceió/AL, assinado e datado digitalmente.
George Leão de Omena Juiz Relator' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO QUANTO À NATUREZA DA CLÁUSULA PENAL.
ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE ANALISOU A MULTA CONTRATUAL COMO RESCISÓRIA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO.
REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) - Lucas Toledo Soares Mendonça Rocha (OAB: 15302/AL) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB: 23289/PE) -
31/07/2025 17:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/07/2025 14:37
Acórdãocadastrado
-
31/07/2025 14:07
Processo Julgado Sessão Virtual
-
31/07/2025 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/07/2025 19:47
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/07/2025 12:43
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 18:55
Certidão sem Prazo
-
28/06/2025 04:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2025 19:02
Ato Publicado
-
17/06/2025 17:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/06/2025 08:51
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
13/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
-
12/06/2025 15:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/06/2025 19:34
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
19/03/2025 19:09
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 16:45
Juntada de Petição de
-
17/03/2025 00:00
Publicado
-
14/03/2025 15:01
Expedição de
-
13/03/2025 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 13:28
Conclusos
-
19/02/2025 13:09
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000107-70.2023.8.02.0078
Natanael Francisco do Nascimento Souza
Will S.A. Instituicao de Pagamento (Will...
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 18/05/2023 12:50
Processo nº 0000095-63.2023.8.02.0205
Banco Bradescard S.A.
Eliete Demezio da Silva
Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/06/2024 13:49
Processo nº 0000097-52.2024.8.02.0058
Manoel da Silva Figueiredo
Banco Bmg S/A
Advogado: Felipe Cintra de Paula
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/04/2024 13:40
Processo nº 0000094-45.2016.8.02.0069
Delegacia de Repressao ao Narcotrafico D...
Vera Lucia Guimaraes Almeida
Advogado: Ana Paula Silva Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/05/2025 13:48
Processo nº 0000096-81.2022.8.02.0076
Sonia Regina Santos do Nascimento
Liberty Seguros S/A
Advogado: Ryldson Martins Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/11/2022 11:04