03/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:26

Incluído em pauta para 03/09/2025 14:26:04 local.
03/09/2025 13:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:22

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 18:13

Ciente
22/08/2025 03:01

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 02:37

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 11:52

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000046-23.2015.8.02.0069/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Girau do Ponciano - Embargante: Osvaldo Pascoal Ferreira - Embargado: Ministério Público - 'Embargos de Declaração Criminal n.º 0000046-23.2015.8.02.0069/50000 Rejeição Câmara Criminal Relator:Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ''''não informado'''' Embargante: Osvaldo Pascoal Ferreira.

Defensor P: Ana Fernanda Alves Santos (OAB: 3952/SE).

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP).

Embargado: Ministério Público.

DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de contrarrazões, no prazo legal, em face da atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Ana Fernanda Alves Santos (OAB: 3952/SE) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
06/08/2025 15:29

Vista / Intimação à PGJ
06/08/2025 13:05

Solicitação de envio à PGJ
06/08/2025 07:47

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:09

Cadastro de Incidente Finalizado
17/02/2025 00:00

Publicado
14/02/2025 16:59

Expedição de
13/02/2025 19:28

Conclusos
13/02/2025 19:08

Expedição de
13/02/2025 18:58

Atribuição de competência
13/02/2025 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:13

Despacho
02/01/2025 08:45

Conclusos
02/01/2025 08:43

Expedição de
20/12/2024 15:47

Juntada de Petição de
20/12/2024 15:47

Juntada de Petição de
09/12/2024 00:00

Publicado
09/12/2024 00:00

Publicado
03/12/2024 15:41

Confirmada
03/12/2024 14:40

Despacho
03/12/2024 10:23

Conclusos
03/12/2024 10:23

Expedição de
03/12/2024 10:23

Distribuído por
03/12/2024 10:17

Registro Processual
03/12/2024 10:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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