STJ - 0000083-85.2017.8.02.0067

20/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024

30/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752458/2024

30/08/2024 18:36

Protocolizada Petição 752458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 21:51

Expedição de Ofício nº 139647/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

27/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 21:00

Conheço do agravo de HARRISON DA SILVA TELES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 629863/2024

30/07/2024 16:44

Protocolizada Petição 629863/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2024

29/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/07/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/07/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS