25/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
25/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025
10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98796/2025
10/02/2025 19:55

Protocolizada Petição 98796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 10:00

Expedição de Ofício nº 035957/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão
04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 00:10

Conheço do agravo de ISRAEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR para dar provimento ao Recurso Especial
22/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
22/01/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 08:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 37558/2025
22/01/2025 07:54

Protocolizada Petição 37558/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025
17/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
16/01/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/01/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 140739 (2021/0000137-5)
16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito
16/12/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/11/2024 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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