20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:02

Ato Publicado
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000001-85.2020.8.02.0055/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Santana do Ipanema - Embargante: Luciano Silva Souza - Embargado: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO Intimo o Embargante, Sr.

Luciano Silva Souza, por intermédio de seu patrono constituído, Dr.

Carlos Alberto Porciúncula Cavalcante (OAB/AL nº 15.219), para que tome ciência do Acórdão proferido às fls. 27/39 dos autos.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' - Advs: Carlos Alberto Porciuncula Cavalcante (OAB: 15219/AL)
18/08/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:28

Ato Publicado
14/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:23

Vista / Intimação à PGJ
10/07/2025 14:52

Acórdãocadastrado
10/07/2025 11:15

Processo Julgado Sessão Presencial
10/07/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 09:00

Processo Julgado
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 12:38

Ato Publicado
17/06/2025 09:16

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:10

Incluído em pauta para 16/06/2025 10:10:28 local.
13/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 11:53

Ato Publicado
11/06/2025 15:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
09/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 10:16

Juntada de Petição de parecer
09/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 03:58

Expedição de tipo_de_documento.
02/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 10:06

Ato Publicado
29/05/2025 14:32

Vista / Intimação à PGJ
29/05/2025 13:22

Solicitação de envio à PGJ
29/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:31

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 14:31

Processo Aguardando Julgamento do incidente
28/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:26

Incidente Cadastrado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 12:16

Ato Publicado
22/05/2025 17:14

Vista / Intimação à PGJ
22/05/2025 14:44

Acórdãocadastrado
22/05/2025 13:18

Processo Julgado Sessão Presencial
22/05/2025 13:18

Conhecido o recurso de
21/05/2025 12:55

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 09:00

Processo Julgado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 08:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/05/2025 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 10:23

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 11:02

Incluído em pauta para 08/05/2025 11:02:13 local.
08/05/2025 10:39

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
08/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 07:26

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 18:22

Relatório
05/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2025 20:39

Juntada de Petição de parecer
04/05/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 19:13

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:52

Vista / Intimação à PGJ
25/04/2025 10:39

Solicitação de envio à PGJ
25/04/2025 05:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 05:14

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 05:14

Distribuído por sorteio
25/04/2025 05:13

Registrado para Retificada a autuação
25/04/2025 05:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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