STJ - 0000051-39.2015.8.02.0071

28/04/2022 03:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/04/2022 03:10

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/03/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211815/2022

24/03/2022 20:56

Protocolizada Petição 211815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

24/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 167958/2022 - AgRg

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0167958 - AgRg no AREsp 2037421 - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2022 14:37

Conhecido o recurso de MÁRCIA SÍNDIA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 167958/2022 - AgRg no AREsp 2037421

15/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171740/2022

15/03/2022 00:43

Protocolizada Petição 171740/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/03/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 167958/2022

14/03/2022 11:22

Protocolizada Petição 167958/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2022

14/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

11/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 12:30

Conheço do agravo de MÁRCIA SÍNDIA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

07/03/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2022 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148764/2022

07/03/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 19:48

Protocolizada Petição 148764/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2022

03/03/2022 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2022 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/03/2022 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/01/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/12/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS