12/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
12/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025
05/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387422/2025
05/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 387422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025
30/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025
29/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de MARIA VITORIA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
07/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302869/2025
07/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 302869/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025
04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
03/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
02/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito
17/03/2025 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/03/2025 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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