23/08/2025 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 11:43

Ato Publicado
12/08/2025 12:01

Intimação / Citação à PGE
12/08/2025 11:54

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000024-63.2001.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Arruda Alvim & Thereza Alvim - Advocacia e Consultoria Jurídica - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Nos autos de n. 0000024-63.2001.8.02.0001/50001 em que figuram como parte recorrente Estado de Alagoas e como parte recorrida Arruda Alvim & Thereza Alvim - Advocacia e Consultoria Jurídica, todos devidamente qualificados.

ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas em CONHECER do recurso, para, no mérito, REJEITÁ-LO e manter incólume o acórdão embargado.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Alberico Eugênio S.

Gazzineo (OAB: 272393/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP)
07/08/2025 14:30

Acórdãocadastrado
07/08/2025 08:57

Processo Julgado Sessão Virtual
07/08/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 07:11

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000024-63.2001.8.02.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Arruda Alvim & Thereza Alvim - Advocacia e Consultoria Jurídica - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29/07/2025.

Publique-se .

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Juliana Maynart de Faro Norcia (OAB: 358856/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Alberico Eugênio S.

Gazzineo (OAB: 272393/SP) - Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP)
11/07/2025 12:18

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
26/06/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:34

Ato Publicado
17/06/2025 13:59

Determinada Requisição de Informações
17/06/2025 08:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:42

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 08:22

Incidente Cadastrado
17/06/2025 08:22

Incidente Cadastrado
02/06/2025 02:01

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 13:22

Intimação / Citação à PGE
22/05/2025 11:37

Ato Publicado
22/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
20/05/2025 14:32

Acórdãocadastrado
20/05/2025 10:51

Processo Julgado Sessão Virtual
20/05/2025 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 10:28

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 06:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 21:19

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2025 16:01

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:04

Despacho Ciência Julgamento Virtual
08/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
14/03/2025 09:46

Intimação / Citação à PGE
13/03/2025 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:56

Determinada Requisição de Informações
12/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
12/03/2025 08:28

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000025-12.2013.8.02.0071

Willams Leite de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Welton Roberto

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 06/04/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0000021-77.2021.8.02.0205

Maynard Lucas de Lira Silva

Rj Solucoes (Roberto da Silva Junior)

Advogado: Othoniel Pinheiro Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/03/2021 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0000012-50.2014.8.02.0015

Pedro Joaquim da Silva

Banco Schahin S/A

Advogado: Jackson Sebastiao de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2014 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0000016-63.2006.8.02.0049

Municipio de Penedo

Estado de Alagoas

Advogado: Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/12/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0000023-10.2020.8.02.0067

Dhonnatan Elves Falcao Barbosa

Ministerio Publico

Advogado: Jefferson de Oliveira Monteiro Chaves

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 13:45

Exibir Processo