15/08/2025 14:22

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000016-23.2024.8.02.0020/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Maravilha - Embargante: Fernando Joaquim Ritir - Embargado: Ministério Público - 'Tendo em vista que verificou-se que o nome e OAB do advogado do embargante foi suprimido no DJEN, intimo o embargante, na pessoa do seu advogado Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL), acerca do inteiro teor do acórdão de págs. 27/35.' - Advs: Tales Azevedo Ferreira Filho (OAB: 19528/AL)
23/05/2025 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 11:07

Incluído em pauta para 22/05/2025 11:07:56 local.
22/05/2025 10:46

Ato Publicado
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
16/05/2025 13:11

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
05/02/2025 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2025 09:00

Retirado de Pauta
29/01/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 09:00

Adiado
19/12/2024 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 11:09

Incluído em pauta para 18/12/2024 11:09:48 local.
18/12/2024 10:52

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/12/2024 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:00

Retirado de Pauta
27/11/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2024 09:00

Adiado
13/11/2024 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
12/11/2024 12:27

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:27:04 local.
06/11/2024 18:38

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 15:15

Expedição de tipo_de_documento.
04/11/2024 10:42

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2024 16:44

Ciente
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de parecer
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 01:59

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 12:16

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 13:25

Vista / Intimação à PGJ
25/09/2024 13:14

Solicitação de envio à PGJ
24/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:55

Expedição de tipo_de_documento.
24/09/2024 11:54

Incidente Cadastrado
24/09/2024 11:53

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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