11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLEF FELICIANO DOS SANTOS SILVA (OAB 22485/AL) - Processo 0700681-68.2025.8.02.0050 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Sortines Joaquim GomesB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação penal realizada de fls. 43/44, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a impor ao autor do fato, a prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.

Mantenha-se o feito sobrestado durante o período de cumprimento da pena, fazendo-se vista ao Ministério Público em caso de descumprimento ou de cumprimento integral.

Por fim, havendo cumprimento das medidas impostas, após parecer do Parquet, autos conclusos para sentença de extinção de punibilidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e arquive-se.

Providências necessárias.
10/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 19:13

Homologação de Transação Penal
10/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 09:39:37, 1ª Vara de Porto Calvo.
03/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 09:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
23/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700591-10.2021.8.02.0015

Policia Civil do Estado de Alagoas

Edson dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0700546-79.2025.8.02.0010

Cicero Alves da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Moacir Rocha Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/06/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0700483-54.2025.8.02.0010

Policia Civil do Estado de Alagoas

Wesley Felipe Constantino Ramos da Silva

Advogado: Ariana Melo Mota Ataide

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/06/2025 01:39

Exibir Processo

Processo nº 0700457-90.2024.8.02.0010

Policia Civil do Estado de Alagoas

Leonardo Jose da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0700715-43.2025.8.02.0050

Guilherme Laurindo Nogueira

Advogado: Leony Melo Bandeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2025 11:17

Exibir Processo