TJAL - 0736513-86.2023.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO MAURCIO DANTAS

CPF *79.***.*09-49

Advogados

LARISSA MARIA GONCALVES DE LIMA

BARBARA NUNES SILVA

CPF *72.***.*62-65

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LARISSA MARIA GONÇALVES DE LIMA (OAB 10088/AL), ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL) - Processo 0736513-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Gilberto Maurcio DantasB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando a decisão de fls. 91, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 11/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

    Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

    OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

    Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

    Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

    Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

    Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

    Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 81-82, para determinar a expedição de alvará, em favor da parte, na forma requerida, para que este possa levantar o valor depositado junto ao BRB, cumprindo-se, assim, a sentença proferida nos autos.

    Após, arquive-se.

    Maceió , 09 de julho de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 23/07/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 09:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BÁRBARA NUNES SILVA (OAB 14014/AL), ADV: LARISSA MARIA GONÇALVES DE LIMA (OAB 10088/AL) - Processo 0736513-86.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Gilberto Maurcio DantasB0 - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 81-82, para determinar a expedição de alvará, em favor da parte, na forma requerida, para que este possa levantar o valor depositado junto ao BRB, cumprindo-se, assim, a sentença proferida nos autos.

    Após, arquive-se.

    Maceió , 09 de julho de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 10/07/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 13:40

    Decisão Proferida

  • 09/07/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/12/2024 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2024 17:15

    Juntada de Alvará

  • 02/12/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 17:11

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 20/11/2024 17:11

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 20/11/2024 17:10

    Realizado cálculo de custas

  • 20/11/2024 17:09

    Recebimento de Processo no GECOF

  • 20/11/2024 17:09

    Análise de Custas Finais - GECOF

  • 18/11/2024 12:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2024 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 17:05

    Remessa à CJU - Custas

  • 13/11/2024 16:30

    Transitado em Julgado

  • 11/10/2024 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/10/2024 10:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2024 09:54

    Julgado procedente o pedido

  • 30/07/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 11:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/05/2024 15:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2024 07:38

    Decisão Proferida

  • 17/04/2024 20:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 17:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 11/03/2024 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/02/2024 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 14:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/02/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 12:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2024 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2024 16:14

    Decisão Proferida

  • 15/01/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 09:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/10/2023 21:41

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2023 09:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/08/2023 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2023 08:37

    Republicado ato_publicado em 29/08/2023.

  • 28/08/2023 14:22

    Decisão Proferida

  • 28/08/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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