TJAL - 0836846-56.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0836846-56.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Transmissora Alianca de Energia Eletrica S/AB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
10/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 14:50
Republicado ato_publicado em 10/07/2025.
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10/10/2023 18:14
Extinto o processo por desistência
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20/02/2020 07:37
Expedição de Certidão.
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17/02/2020 08:14
Arquivado Provisoramente
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17/02/2020 08:09
Reativação de Processo Suspenso
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07/02/2020 21:04
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:33
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 22:09
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 00:51
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 23:22
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/02/2019 23:20
Retificação de Prazo, devido feriado
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28/12/2018 21:53
Retificação de Prazo, devido feriado
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14/12/2018 22:43
Retificação de Prazo, devido feriado
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17/11/2018 01:05
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/10/2018 00:44
Retificação de Prazo, devido feriado
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06/08/2018 08:09
Expedição de Certidão.
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26/07/2018 07:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/07/2018 07:55
Expedição de Certidão.
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26/07/2018 07:54
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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24/07/2018 09:04
Expedição de Certidão.
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23/07/2018 18:12
Conclusos para despacho
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18/07/2018 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2018 08:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/07/2018 08:56
Expedição de Certidão.
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13/07/2018 08:55
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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16/03/2018 11:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/01/2018 13:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/11/2017 01:22
Expedição de Certidão.
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16/11/2017 10:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/11/2017 10:32
Expedição de Certidão.
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16/11/2017 10:32
Expedição de Carta.
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16/11/2017 10:32
Decisão Proferida
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18/10/2017 16:28
Conclusos para despacho
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19/04/2017 21:16
Conclusos para despacho
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19/04/2017 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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