TJAL - 0835409-77.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0835409-77.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 e outros - EXECUTADO: B1Marpan Construcoes Com e Representacoes LtdaB0 e outros - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
10/07/2025 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2025 16:31
Republicado ato_publicado em 10/07/2025.
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16/10/2023 16:15
Extinto o processo por desistência
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27/02/2023 09:08
Expedição de Certidão.
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26/02/2023 10:16
Arquivamento pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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26/02/2023 10:04
Reativação de Processo Suspenso
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23/01/2021 02:06
Retificação de Prazo, devido feriado
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12/12/2020 03:07
Retificação de Prazo, devido feriado
-
05/12/2020 01:54
Retificação de Prazo, devido feriado
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03/07/2020 22:34
Retificação de Prazo, devido feriado
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03/04/2020 21:31
Retificação de Prazo, devido feriado
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13/03/2020 23:24
Retificação de Prazo, devido feriado
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31/01/2020 23:49
Retificação de Prazo, devido feriado
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04/01/2020 03:26
Retificação de Prazo, devido feriado
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27/12/2019 22:05
Retificação de Prazo, devido feriado
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07/12/2019 00:47
Retificação de Prazo, devido feriado
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01/11/2019 23:16
Retificação de Prazo, devido feriado
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02/08/2019 11:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/08/2019 11:14
Expedição de Certidão.
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02/08/2019 11:12
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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08/07/2019 15:58
Conclusos para despacho
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21/02/2019 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2019 16:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/02/2019 16:11
Expedição de Certidão.
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14/02/2019 16:11
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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13/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/11/2018 01:50
Retificação de Prazo, devido feriado
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09/11/2018 10:14
Expedição de Certidão.
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29/10/2018 15:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/10/2018 15:01
Expedição de Certidão.
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29/10/2018 15:01
Expedição de Carta.
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29/10/2018 15:01
Decisão Proferida
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24/10/2018 13:24
Conclusos para despacho
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13/01/2018 02:19
Expedição de Certidão.
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02/01/2018 12:39
Expedição de Carta.
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02/01/2018 12:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/01/2018 12:39
Expedição de Certidão.
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02/01/2018 12:39
Decisão Proferida
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18/10/2017 16:39
Conclusos para despacho
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20/04/2017 15:47
Conclusos para despacho
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19/04/2017 09:23
Conclusos para despacho
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19/04/2017 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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