11/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC), ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC) - Processo 0750448-62.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: B1Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a. (filial)B0 - B1Brisanet Serviços de Telecomunicações S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
10/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 02:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:15

Apensado ao processo
07/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:38

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:54

Juntada de Mandado
05/03/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 07:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 07:56

Expedição de Mandado.
26/02/2025 07:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 07:55

Expedição de Mandado.
26/02/2025 07:54

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/02/2025 07:53

Expedição de Mandado.
26/02/2025 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 23:07

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 02:42

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:47

Decisão Proferida
06/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:56

Juntada de Mandado
06/11/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 20:05

Juntada de Mandado
04/11/2024 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:06

Apensado ao processo
30/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 10:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/10/2024 10:18

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:18

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 18:39

Decisão Proferida
21/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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