10/07/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0717582-45.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Fazenda Pública EstadualB0 - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
09/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:20

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 14:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/12/2023 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 23:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/11/2023 23:36

Expedição de Certidão.
30/11/2023 22:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade
16/05/2022 00:49

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:16

Conclusos para despacho
12/05/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 14:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2022 14:43

Expedição de Certidão.
12/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2022 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2022 15:11

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:08

Expedição de Certidão.
17/03/2022 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/03/2022 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:37

Expedição de Edital.
08/03/2022 11:07

Despacho de Mero Expediente
07/03/2022 16:57

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 12:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2022 12:42

Expedição de Certidão.
07/03/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2021 17:07

Expedição de Carta.
24/11/2021 17:07

Expedição de Carta.
24/11/2021 17:07

Expedição de Carta.
22/11/2021 16:40

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/11/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 11:37

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 17:05

Despacho de Mero Expediente
01/10/2021 16:46

Decisão Proferida
30/09/2021 12:33

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 18:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/09/2021 18:37

Expedição de Certidão.
29/09/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2020 14:07

Expedição de Mandado.
30/03/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2020 15:27

Expedição de Certidão.
11/03/2020 09:09

Decisão Proferida
08/01/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2020 04:26

Retificação de Prazo, devido feriado
27/12/2019 22:44

Retificação de Prazo, devido feriado
20/12/2019 10:53

Expedição de Certidão.
10/12/2019 18:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/12/2019 18:34

Expedição de Certidão.
10/12/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 13:41

Conclusos para despacho
07/10/2019 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/10/2019 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2019 11:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2019 14:11

Expedição de Carta.
07/08/2019 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 13:40

Expedição de Carta.
08/11/2017 15:43

Expedição de Mandado.
08/11/2017 15:40

Expedição de Mandado.
08/11/2017 15:34

Expedição de Mandado.
08/11/2017 14:52

Decisão Proferida
11/07/2017 12:30

Conclusos para despacho
11/07/2017 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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