10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO PAPINI TEIXEIRA LIMA (OAB 10712/AL) - Processo 0072956-34.2010.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADA: B1Maceió Gás LtdaB0 - Visto em autoinspeção/2025 Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de julho de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
09/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 18:28

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 16:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:17

Despacho de Mero Expediente
15/05/2024 17:52

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:03

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 01:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 16:18

Expedição de Mandado.
27/04/2022 15:14

Despacho de Mero Expediente
18/07/2018 15:13

Conclusos para despacho
18/07/2018 15:13

Tornado Processo Digital
11/07/2018 14:04

Expedição de Outros.
11/07/2018 13:46

Recebidos os autos
01/10/2015 17:23

Despacho de Mero Expediente
30/10/2014 14:23

Conclusos para despacho
30/10/2014 14:02

Conclusos para despacho
30/10/2014 13:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2014 12:25

Recebidos os autos
26/09/2014 07:57

Autos entregues em carga
26/09/2014 07:41

Autos entregues em carga
25/09/2014 17:21

Recebidos os autos
29/10/2013 12:00

Decisão Proferida
21/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
21/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
21/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2013 12:00

Recebidos os autos
11/10/2013 12:00

Autos entregues em carga
10/10/2013 12:00

Autos entregues em carga
10/10/2013 12:00

Recebidos os autos
09/10/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
12/08/2013 12:00

Decisão Proferida
01/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
01/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
01/11/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2012 12:00

Recebidos os autos
26/10/2012 12:00

Autos entregues em carga
23/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
01/06/2012 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2012.
31/05/2012 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2012 12:00

Publicado ato_publicado em data.
03/05/2012 12:00

Expedição de Edital.
26/01/2012 12:00

Expedição de Outros.
26/01/2012 12:00

Recebidos os autos
06/01/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
24/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/10/2011 12:00

Conclusos para despacho
24/10/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2011 12:00

Recebidos os autos
14/10/2011 12:00

Autos entregues em carga
07/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2011 12:00

Juntada de Mandado
06/10/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2011 12:00

Expedição de Mandado.
30/08/2011 12:00

Expedição de Outros.
03/03/2011 12:00

Despacho de Mero Expediente
16/12/2010 12:00

Conclusos para despacho
16/11/2010 12:00

Expedição de Outros.
16/11/2010 12:00

Recebidos os autos
11/11/2010 12:00

Remetidos os Autos
10/11/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2010

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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