TJAL - 0838723-31.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0838723-31.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADA: B1Silvana de Oliveira BragaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/07/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 17:02
Republicado ato_publicado em 09/07/2025.
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10/10/2023 15:55
Extinto o processo por desistência
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25/01/2023 17:49
Arquivado Provisoramente
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25/01/2023 17:46
Reativação de Processo Suspenso
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25/01/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2021 01:11
Expedição de Certidão.
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02/02/2021 21:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/02/2021 21:33
Expedição de Certidão.
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02/02/2021 20:13
Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
-
30/01/2021 20:13
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2020 00:19
Expedição de Certidão.
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17/09/2020 08:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/09/2020 08:25
Expedição de Certidão.
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17/09/2020 08:25
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
17/08/2020 14:40
Visto em Autoinspeção
-
05/11/2019 18:45
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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21/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/11/2018 01:11
Retificação de Prazo, devido feriado
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12/11/2018 09:06
Expedição de Certidão.
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01/11/2018 07:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
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01/11/2018 07:13
Expedição de Certidão.
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31/10/2018 22:27
Expedição de Carta.
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31/10/2018 22:27
Decisão Proferida
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31/10/2018 15:05
Conclusos para despacho
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16/03/2018 09:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/03/2018 11:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2017 17:52
Expedição de Certidão.
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09/11/2017 18:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/11/2017 18:27
Expedição de Certidão.
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09/11/2017 18:27
Expedição de Carta.
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09/11/2017 18:27
Decisão Proferida
-
18/10/2017 14:34
Conclusos para despacho
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20/04/2017 09:25
Conclusos para despacho
-
20/04/2017 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2017
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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