TJAL - 0753059-85.2024.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 15:10
Despacho de Mero Expediente
-
02/07/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 21:49
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 08:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 03:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Sandro Gomes dos Santos Junior (OAB 20234/AL) Processo 0753059-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Daniel Anderson Amorim Ribeiro - Assim, intime-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: [1] certidão emitida pelo próprio site do TJAL, a fim de atestar a eventual existência de inventário judicial, bem como informar se houve inventário extrajudicial (tanto em nome do autor quanto de seu genitor). [2] certidão dos herdeiros habilitados perante o Regime Próprio de Previdência do falecido; e [3] declaração, de próprio punho, sob as penas da lei, afirmando se o único herdeiro e sucessor do falecido, e informar se seu genitor possuía algum vínculo conjugal à época do falecimento, já que na certidão de nascimento consta como sua genitora a Sra.
Maria de Amorim Torquato.
Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 22 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
23/05/2025 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 20:19
Despacho de Mero Expediente
-
22/05/2025 07:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 18:05
Conclusos para despacho
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21/05/2025 18:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/05/2025 18:05
Redistribuição de Processo - Saída
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21/05/2025 17:59
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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21/05/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 18:58
Decisão Proferida
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11/02/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 01:21
Juntada de Outros documentos
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17/01/2025 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Sandro Gomes dos Santos Junior (OAB 20234/AL) Processo 0753059-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Daniel Anderson Amorim Ribeiro - intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprovando: A) documentos de identidade e CPF do falecido, bem como o último endereço do mesmo; B) a inexistência de bens imóveis, através de certidões dos Cartórios de Imóveis existentes na cidade de sua última residência; C) a certidão de herdeiros habilitados pelo falecido junto à Secretaria de Estado da Educação, ou de outro setor em que o servidor era vinculado; Determino ainda que a parte autora, no mesmo prazo, anexe a declaração de hipossuficiência para apreciação do pedido de gratuidade da justiça.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila ato inicial.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 15 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
16/01/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 12:28
Despacho de Mero Expediente
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01/11/2024 20:25
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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