29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0708941-24.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Carlos Andre Santos da SilvaB0 - B1Celso Pereira dos SantosB0 - B1Claudia Cristina Teixeira Barros CostaB0 - B1Claudiana Rocha SilvaB0 - B1Geovane Leite de CarvalhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Diante da Impugnação de fls.352/373 e em cumprimento ao despacho de fls.347, INTIMO intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ofertada.

Maceió, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI
28/08/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0708941-24.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Carlos Andre Santos da SilvaB0 - B1Celso Pereira dos SantosB0 - B1Claudia Cristina Teixeira Barros CostaB0 - B1Claudiana Rocha SilvaB0 - B1Geovane Leite de CarvalhoB0 - DESPACHO Considerando que em feitos análogos o patrono exequente celebrou transação com o ente estatal, o que revela possibilidade de composição no presente caso, diante da probabilidade de concordância futura, determino a intimação do o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 345/346, anexando aos autos os documentos por ela requisitados, facultando-se, ainda, a apresentação de memorial de cálculos atualizado com os valores que entender corretos.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do eventual memorial apresentado pela Fazenda Pública, devendo, em caso de discordância, pronunciar-se, especificamente, sobre a certidão de fls. 345/346.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:45

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 18:39

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
17/07/2025 12:23

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
17/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0708941-24.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Carlos Andre Santos da SilvaB0 - B1Celso Pereira dos SantosB0 - B1Claudia Cristina Teixeira Barros CostaB0 - B1Claudiana Rocha SilvaB0 - B1Geovane Leite de CarvalhoB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:58

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:08

Despacho de Mero Expediente
02/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:02

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 14:28

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 14:03

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 18:25

Decisão Proferida
09/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
03/03/2024 02:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/03/2024 02:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 17:03

Despacho de Mero Expediente
26/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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