07/08/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487ES/), ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487ES/) - Processo 0700698-26.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTOR: B1Fabio Siqueira da SilvaB0 - B1Eloá Macena de Lima Nascimento SiqueiraB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487ES/), ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487ES/), ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) - Processo 0700698-26.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTOR: B1Fabio Siqueira da SilvaB0 - B1Eloá Macena de Lima Nascimento SiqueiraB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR, a ré à devolução do valor despendido pelos demandantes no importe de R$415,96 (quatro centos e quinze reais e noventa e seis centavos), a título de danos materiais, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais.

Condeno a autora a pagar à ré honorários advocatícios de R$ 800,00 e, igualmente, a ré a pagar à autora honorários advocatícios de R$ 800,00, conforme o art. 85, §8º, do CPC.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

P.R.I.
08/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:47

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 10:59

Expedição de Carta.
02/08/2023 10:58

Decisão Proferida
31/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2023 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 14:15

Despacho de Mero Expediente
11/06/2023 08:55

Conclusos para despacho
11/06/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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