29/08/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700513-20.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1João Graciano AmorimB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 66, II, da Lei 7.210/1984, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO GRACIANO AMORIM, com a consequente extinção do processo.

Com o trânsito em julgado certificado nos autos, oficie-se ao Instituto de Identificação ([email protected]) e, após, arquivem-se os autos.

Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, o réu e a defesa.

Sem custas.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
25/08/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 19:27

Cumprimento de transação penal
22/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 10:27:18, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
20/08/2025 09:44

Juntada de Mandado
20/08/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 05:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700513-20.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: B1João Graciano AmorimB0 - Autos n° 0700513-20.2025.8.02.0033 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça Indiciante e Autor: Policia Militar de Alagoas e outro Indiciado: João Graciano Amorim ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar para o dia 21 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.

Quebrangulo, 08 de julho de 2025 Cicera Tomaz Cassiano Diretora de Secretaria Joana Maria Almeida Calisto Servidora Cedida ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:59

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
06/07/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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