26/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra pessoas não identificadas como mulher - RÉ: B1Maria José da Silva LemosB0 - Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença a proposta formulada pelo Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, DECLARO SUSPENSO o presente feito, até o cumprimento final das condições impostas, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95.

Lance-se o nome do(a) autor(a) do fato no livro de beneficiados pela Lei nº 9.099/95 e proceda-se as demais comunicações de praxe.
19/08/2025 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 11:34

Suspensão Condicional do Processo
29/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra pessoas não identificadas como mulher - RÉ: B1Maria José da Silva LemosB0 - SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença a proposta formulada pelo Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, DECLARO SUSPENSO o presente feito, até o cumprimento final das condições impostas, nos termos do artigo 89, da Lei nº 9.099/95.

Lance-se o nome do(a) autor(a) do fato no livro de beneficiados pela Lei nº 9.099/95 e proceda-se as demais comunicações de praxe.

No mais, cumpra-se o requerido pelo Ministério Público no Termo de Audiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se e arquive-se, após as cautelas legais.

Maceió,22 de julho de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
22/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:35

Homologação de Transação Penal
17/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:19

Expedição de Ofício.
06/06/2025 10:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 08:57:54, 4ª Vara Criminal da Capital.
30/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 20:30

Juntada de Mandado
24/05/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 20:13

Juntada de Mandado
24/05/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 00:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 10:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 09:47

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Lemos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o destinatário poderá ser ouvido por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do Whatsapp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) à data da audiência.
27/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Lemos - Designo audiência de instrução para o dia 28 de maio de 2025, às 10h30min.
23/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
02/01/2025 12:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700830-60.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria José da Silva Lemos - Assim o fazendo, determino que a secretaria mova o processo para a fila de agd.

Designação de audiência e junte aos autos as certidões requeridas pelo Ministério Público.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de dezembro de 2024.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 13:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 00:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:14

Expedição de Ofício.
12/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 23:04

Juntada de Mandado
30/05/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 10:35

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:32

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/05/2024 13:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 00:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 06:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:43

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 00:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/01/2024 07:50

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:43

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/01/2024 08:49

INCONSISTENTE
15/01/2024 08:49

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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