22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL) - Processo 0725781-46.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Gonçalo de Abreu BarbosaB0 - B1Rosângela de Resende ChagasB0 - B1Ana Luiza Chagas de AbreuB0 - B1Raphael Costa AlmadaB0 - RÉU: B1Iet Empreendimentos Turísticos LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:59

Apensado ao processo
15/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL), ADV: ALEXANDRE JOSÉ DO MONTE RAMOS (OAB 7374/AL) - Processo 0725781-46.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Gonçalo de Abreu BarbosaB0 - B1Rosângela de Resende ChagasB0 - B1Ana Luiza Chagas de AbreuB0 - B1Raphael Costa AlmadaB0 - RÉU: B1Iet Empreendimentos Turísticos LtdaB0 - DISPOSITIVO Isso posto, à luz do expendido, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO e, com fulcro no inciso I, do art. 487, do Código de Processo Civil, resolvo o processo com análise do mérito, para condenar a parte ré IET - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - à obrigação de fazer consistente na transferência dos saldos remanescentes de pontos dos contratos das partes autoras à empresa de intercâmbio RCI Brasil - Prestação de Serviços de Intercâmbio Ltda -, sendo 120.000 pontos do contrato de Gonçalo de Abreu Barbosa e Rosângela de Resende Chagas e 180.000 do contrato de Ana Luiza Chagas de Abreu e Raphael Costa Almada.

Condeno ainda a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para cálculo e cobrança das custas processuais devidas.

Derradeiramente, arquivem-se os presentes autos.

Maceió(AL), 8 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 16:36

Despacho de Mero Expediente
27/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 16:36

Expedição de Carta.
10/07/2023 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 13:03

Decisão Proferida
20/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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