07/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE BARROS DUARTE (OAB 10953/AL) Processo 0701110-09.2023.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardemir da Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Por conseguinte,decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, observando a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, incide a suspensão da exigibilidade de tal parcela condenatória, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Interposto eventual recurso de Apelação, intime-se a parte apelada para oferta de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJAL para apreciação do recurso.

Dado o resultado do julgamento, o feito não se submete à remessa necessária.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo.

Publique-se.

Intimem-se.

Penedo,18 de junho de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
18/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 14:15

Despacho de Mero Expediente
10/09/2024 08:43

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 03:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 19:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 19:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 14:43

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 07:37

Conclusos para despacho
05/06/2024 00:26

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 16:24

Decisão Proferida
04/12/2023 08:30

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 02:56

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2023 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 19:31

Despacho de Mero Expediente
01/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 07:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/10/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:47

Expedição de Carta.
31/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
30/08/2023 21:57

Decisão Proferida
17/07/2023 20:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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