03/07/2025 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2025 06:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:18

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/AL), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL) Processo 0702224-81.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Ricardo da Silva - Réu: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. e, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação à referida ré.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió, data da assinatura digital.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
02/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 10:43:17, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/06/2024 11:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 11:10:11, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
06/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 13:18

Expedição de Carta.
15/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2024 22:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 15:19

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 14:02

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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