TJAL - 0700402-40.2025.8.02.0064
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Taquarana
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB 5135/AL) Processo 0700402-40.2025.8.02.0064 - Petição Criminal - Requerente: Geraldo Cícero da Silva - Deste modo,homologo o pedido de desistência da ação e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEGENIVALDO GOMES DA SILVA,com fundamento no art.107,V doCódigo Penal e Enunciado 113 do FONAJE.
Comunique ao Instituto de Identificação, Setor Criminal.
Ciência ao Ministério Público.
Desnecessária a intimação do acusado, em consonância com o Enunciado 105 do FONAJE.
ATUALIZE-SE o histórico de partes, as fases e os eventos no SAJ, conforme o caso.
Cumpridas todas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva, com as cautelas delineadas no Provimento nº 15/2019, CGJ/AL, devendo ainda ser observado o comando contido no art.202 daLei de Execucoes Penais - Lei nº7.210/1984.
P.R.I. -
02/06/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2025 12:38
Extinto o processo por desistência
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29/04/2025 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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29/04/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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