29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: DANIEL GERBER (OAB 10482A/TO) - Processo 0726142-92.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contribuição Sindical - AUTOR: B1Carlos Roberto da SilvaB0 - RÉU: B1Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AmbecB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
28/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0726142-92.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Roberto da Silva - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
29/05/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:24

Decisão Proferida
26/05/2025 16:05

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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