04/06/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wallace Melo de Miranda (OAB 13277/AL) Processo 0731975-28.2024.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Requerente: Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo, Luiz Cláudio Barbosa Melo, Izabel Cristina Barbosa Melo - SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de testamento público dos bens deixados por Wanda Gondim Melo, e que foi requerido por Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo, Luiz Cláudio Barbosa Melo e Izabel Cristina Barbosa Melo.

Na decisão de fl. 15, este juízo nomeou Luiz Cláudio Barbosa Melo como testamenteiro, oportunidade em que determinou que o mesmo depositasse, junto à secretaria desta Vara, a escritura pública de testamento original e, após, que fosse lavrado o termo de apresentação de testamento e concedido vistas ao Ministério Público.

Conforme certidão cartorária de fl. 17, fora realizado o devido registro do testamento.

Auto de apresentação devidamente assinado à fl. 27.

Pronunciamento do Ministério Público que às fls. 33/34, opinando pelo cumprimento do respectivo testamento/procedência do pedido.

Sendo o que importa relatar.

Decido.

Como bem asseverado pelo Órgão Ministerial às fls. 33/34, verifico que foram cumpridas as formalidades legais, não se encontrando nenhum vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade.

Desta feita, nos termos do art. 735 e ss., do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DETERMINO o registro, arquivamento e cumprimento do presente Testamento, nos termos do art. 487, I do CPC.

Proceda-se com a expedição da competente certidão de cumprimento de testamento.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,29 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
29/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:46

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 16:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2024 17:22

Decisão Proferida
08/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 18:45

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731657-45.2024.8.02.0001

Larissa Lafuente

Rd Multipropriedade Spe S/A

Advogado: Rangel Alves Muniz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0709272-40.2023.8.02.0001

Lojas Le Biscuit S/A

Real Minas Fundo de Investimento Imobili...

Advogado: Petala Cristine Lopes de Melo Lage

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/03/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0805076-67.2025.8.02.0000

Elizangela Oliveira Maia Nunes

Estado de Alagoas

Advogado: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0700807-40.2024.8.02.0055

Maria Gomes Braga

Sudacred - Sociedade de Credito ao Micro...

Advogado: Karleane Oliveira Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0701741-68.2021.8.02.0001

Jose Arnaldo Mendonca dos Santos

Elayne Cristina Ferreira da Silva

Advogado: Daniel dos Santos Leite

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/01/2021 21:16

Exibir Processo