26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0752698-05.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Cleidjane Trindade MendonçaB0 - B1Elriley Gomes MurtaB0 - B1Ester Ferreira LeiteB0 - B1Francisca Matias da SilvaB0 - B1Gilvania de Magalhaes GodinB0 - B1Guilhermina Francelina de Mendonca NetaB0 - B1Helena Maria Silva Santa RitaB0 - B1Itamar Tavares dos SantosB0 - B1Ivone Alves SilvaB0 - B1Jane Clecia Albuquerque MedeirosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. retro.
25/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0752698-05.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Cleidjane Trindade MendonçaB0 - B1Elriley Gomes MurtaB0 - B1Ester Ferreira LeiteB0 - B1Francisca Matias da SilvaB0 - B1Gilvania de Magalhaes GodinB0 - B1Guilhermina Francelina de Mendonca NetaB0 - B1Helena Maria Silva Santa RitaB0 - B1Itamar Tavares dos SantosB0 - B1Ivone Alves SilvaB0 - B1Jane Clecia Albuquerque MedeirosB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão CJU de fls. 241/242, requerendo o que entender de direito e, em igual prazo, juntar os documentos por ela solicitados, qual sejam: 1) Tabelas remuneratórias conforme a função/cargo de cada autor, do período do cálculo de 2006 até 2008.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:13

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:10

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0752698-05.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Cleidjane Trindade MendonçaB0 - B1Elriley Gomes MurtaB0 - B1Ester Ferreira LeiteB0 - B1Francisca Matias da SilvaB0 - B1Gilvania de Magalhaes GodinB0 - B1Guilhermina Francelina de Mendonca NetaB0 - B1Helena Maria Silva Santa RitaB0 - B1Itamar Tavares dos SantosB0 - B1Ivone Alves SilvaB0 - B1Jane Clecia Albuquerque MedeirosB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2007 da exequente Ivone Alves Silva.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 21 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
23/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:41

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
23/07/2025 13:44

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 11:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0752698-05.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Cleidjane Trindade Mendonça, Elriley Gomes Murta, Ester Ferreira Leite, Francisca Matias da Silva, Gilvania de Magalhaes Godin, Guilhermina Francelina de Mendonca Neta, Helena Maria Silva Santa Rita, Itamar Tavares dos Santos, Ivone Alves Silva, Jane Clecia Albuquerque Medeiros - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações trazidas pelo Estado de Alagoas às fls. 416/421, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 27 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:06

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 21:31

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 21:54

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/10/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 17:22

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 22:36

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2024 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 11:33

Despacho de Mero Expediente
13/05/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 17:54

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 17:33

Decisão Proferida
16/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
02/01/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2023 12:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 15:43

Despacho de Mero Expediente
07/12/2023 18:55

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:13

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0079350-57.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

A. M. Farma Comercial LTDA

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2010 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800607-82.2019.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Mifarma Comercio e Representacoes LTDA -...

Advogado: Danilo Pereira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2019 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8000084-88.2024.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Edivania B dos Santos Auto Pecas

Advogado: Pedro Jorge Mendonca de Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0064006-36.2010.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Whirpool S/A

Advogado: Catarina Bezerra Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/09/2010 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0742519-75.2024.8.02.0001

Rn Comercio de Medicamentos e Material H...

Estado de Alagoas

Advogado: Norton Makarthu Majela dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 12:23

Exibir Processo