TJAL - 0700127-63.2025.8.02.0041
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Capela
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 09:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2025 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 18:47
Decisão Proferida
-
02/07/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:53
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) Processo 0700127-63.2025.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Autora: Raquel de Souza Santos - DESPACHO 1.
Antes de qualquer outra providência, considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda. 2.
A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada. 3.
Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas. 4.
Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. 5.
Intimem-se.
Capela(AL), 27 de maio de 2025 André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito -
27/05/2025 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 20:37
Despacho de Mero Expediente
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27/05/2025 08:49
Conclusos para despacho
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27/05/2025 08:49
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 09:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/03/2025 12:59
Expedição de Carta.
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27/02/2025 11:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/02/2025 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2025 14:29
Decisão Proferida
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26/02/2025 10:26
Conclusos para despacho
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20/02/2025 12:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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19/02/2025 07:21
Despacho de Mero Expediente
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17/02/2025 12:55
Conclusos para despacho
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17/02/2025 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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