26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL), ADV: FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 7044/AL), ADV: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB 17879/PE), ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617AL /), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0736117-51.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - AUTOR: B1Anthony Francisco dos Ramos de SouzaB0 - RÉU: B1Oralclass - Assistência Médica e Odontológica S/s Ltda - Medvida SaúdeB0 - POSTO ISSO, sem maiores delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados pelo(a) Autor(a), sendo os últimos no importe de 10%(dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por haver sido deferido o benefício da gratuidade da justiça.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2%(dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%(dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, 25 de agosto de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
25/08/2025 14:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
14/08/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 17:28

Expedição de Carta.
30/05/2025 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB 7044/AL), Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Beleza (OAB 17879/PE), Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 7617AL /), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN), Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL) Processo 0736117-51.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anthony Francisco dos Ramos de Souza - Réu: Oralclass - Assistência Médica e Odontológica S/s Ltda - Medvida Saúde - Considerando-se o teor da Certidão de pág. 99, intime-se o Autor, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos presentes autos e requerer o que de direito para o devido prosseguimento do feito, sob pena de extinção, conforme determina o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

Acaso escoado in albis o prazo acima mencionado, devidamente certificado, façam os autos conclusos na fila Concluso - Sentença.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
29/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:50

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
20/07/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 02:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 22:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 22:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:51

Despacho de Mero Expediente
28/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 16:06

Expedição de Carta.
14/09/2022 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:36

Despacho de Mero Expediente
14/07/2022 17:52

Visto em Autoinspeção
01/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 10:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 20:47

Conclusos para despacho
23/04/2021 01:17

Expedição de Certidão.
20/04/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 01:01

Expedição de Certidão.
14/04/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2021 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 18:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/04/2021 18:25

Expedição de Certidão.
12/04/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 06:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2021 06:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2021 06:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 23:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2021 23:51

Expedição de Certidão.
07/04/2021 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 22:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/07/2020 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2020 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 21:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2020 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2020 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2020 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 15:13

Expedição de Carta.
31/05/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 17:41

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2020 17:25

Expedição de Carta.
14/02/2020 21:58

Retificação de Prazo, devido feriado
02/01/2020 16:47

Decisão Proferida
19/12/2019 18:22

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:22

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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