24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0721327-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Marilne Rocha da SilvaB0 - B1Marleide Salustiano da SilvaB0 - B1Matheus Alexsander Queiroga FerreiraB0 - B1Maria Salete Bernardino de SenaB0 - B1Maria Viviane Vicente dos SantosB0 - B1Mellina Eloah de Melo da SilvaB0 - B1Maysa da Silva SilvestreB0 - B1Mayara Cassiano de LimaB0 e outro - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0721327-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilne Rocha da Silva, Marleide Salustiano da Silva, Matheus Alexsander Queiroga Ferreira, Maria Salete Bernardino de Sena, Maria Viviane Vicente dos Santos, Mellina Eloah de Melo da Silva, Maysa da Silva Silvestre, Mayara Cassiano de Lima - Réu: Braskem S.a - Face ao exposto, recebo os embargos, porque tempestivos, e ante aos argumentos acima esposados, rejeito-os, mantendo inalterada a sentença proferida nos autos.

Publique-se.
02/06/2025 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0721327-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilne Rocha da Silva, Marleide Salustiano da Silva, Matheus Alexsander Queiroga Ferreira, Maria Salete Bernardino de Sena, Maria Viviane Vicente dos Santos, Mellina Eloah de Melo da Silva, Maysa da Silva Silvestre, Mayara Cassiano de Lima - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 22:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0721327-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilne Rocha da Silva, Marleide Salustiano da Silva, Matheus Alexsander Queiroga Ferreira, Maria Salete Bernardino de Sena, Maria Viviane Vicente dos Santos, Mellina Eloah de Melo da Silva, Maysa da Silva Silvestre, Mayara Cassiano de Lima - Réu: Braskem S.a - - Julgamentos - Portanto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e ponho fim à fase cognitiva do processo nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Havendo apelação, proceda-se à intimação da parte ré para se manifestar em 15 dias, remetendo em seguida os autos ao TJAL.

No caso de embargos de declaração, dê-se vista ao embargado pelo prazo de 5 dias, fazendo-me conclusão em seguida para julgamento.

Publique-se.
13/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2025 23:50

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:40

INCONSISTENTE
06/05/2024 15:40

INCONSISTENTE
06/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 17:24

Expedição de Carta.
27/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/01/2024 16:21

INCONSISTENTE
23/01/2024 16:21

Recebidos os autos.
23/01/2024 16:21

Recebidos os autos.
23/01/2024 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/01/2024 16:21

Recebidos os autos.
23/01/2024 16:21

INCONSISTENTE
23/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/11/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:35

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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