15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO (OAB 208127/MG) - Processo 0700957-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: B1Luciana Vieira de Melo AlbuquerqueB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
14/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:51

Transitado em Julgado
16/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Antonio Galvão do Amaral Neto (OAB 208127/MG) Processo 0700957-10.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciana Vieira de Melo Albuquerque - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 313-317.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
02/01/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 11:12

Decisão Proferida
03/09/2024 08:42

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:07

Apensado ao processo
29/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:55

Apensado ao processo
28/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 12:56

Conclusos para julgamento
12/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 13:10

Decisão Proferida
24/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:32

Conclusos para julgamento
22/07/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 11:25

Expedição de Carta.
19/06/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 21:37

Decisão Proferida
17/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:49

Decisão Proferida
15/05/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719837-92.2025.8.02.0001

Otavio Lima Cordeiro

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0719476-75.2025.8.02.0001

Silvana da Silva Teixeira

Ativos S/A - Companhia Securitizadora De...

Advogado: Osvaldo Luiz da Mata Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/04/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0741280-36.2024.8.02.0001

Jairo Xavier Costa

Banco do Brasil S./A.

Advogado: Julia Gabriela de Alcantara Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0706897-55.2024.8.02.0058

Decaa

Maria Flavia Bezerra Lima

Advogado: Dayze Silva Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/05/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0708378-45.2015.8.02.0001

Mifarma Comercio e Representacoes LTDA -...

J F. do N. Silva Farmacia -ME

Advogado: Marcus Vinicius Cavalcante Lins Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2015 11:41

Exibir Processo