TJAL - 0700786-33.2021.8.02.0067
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 11:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/01/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 10:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) Processo 0700786-33.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eliseu Rufino de Castro - À luz do exposto, com fundamento no art. 107 do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELISEU RUFINO DE CASTRO.
Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público e a defesa, consoante dicção do art. 201, § 2º, do CPP.
Sem custas.
Com o trânsito em julgado certificado nos autos, oficie-se ao Instituto de Identificação e, após, arquivem-se os autos. -
14/01/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/01/2025 12:26
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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13/01/2025 09:10
Conclusos para julgamento
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11/01/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2025 12:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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02/01/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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02/01/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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02/01/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 11:14
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 13:42
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 00:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 09:37
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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20/09/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2022 12:30
Suspensão Condicional do Processo
-
20/09/2022 09:01
Suspensão Condicional do Processo
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31/08/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 15:37
Juntada de Mandado
-
04/08/2022 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 09:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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02/08/2022 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/08/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2022 13:12
Expedição de Mandado.
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02/08/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 11:33
Expedição de Certidão.
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28/07/2022 12:26
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2022 11:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
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28/07/2022 09:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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27/07/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/07/2022 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/07/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2022 09:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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18/07/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 12:15
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2022 01:36
Expedição de Certidão.
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17/06/2022 12:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/06/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
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17/06/2022 12:50
Expedição de Certidão.
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12/06/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/06/2022 17:56
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2022 17:15
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2022 12:12
Expedição de Mandado.
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23/05/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 14:19
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 09:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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24/03/2022 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/03/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2022 11:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/03/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
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06/03/2022 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2021 14:17
Expedição de Mandado.
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19/11/2021 13:46
Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
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19/11/2021 09:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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18/11/2021 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/11/2021 10:49
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
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09/11/2021 09:10
Conclusos para despacho
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08/11/2021 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2021 15:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/10/2021 15:54
Expedição de Certidão.
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26/10/2021 14:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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26/10/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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25/10/2021 13:23
INCONSISTENTE
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25/10/2021 13:23
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2021 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/10/2021 12:31
Juntada de Mandado
-
18/10/2021 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2021 22:50
Juntada de Outros documentos
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17/10/2021 15:55
Conclusos para despacho
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17/10/2021 15:51
Juntada de Outros documentos
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17/10/2021 15:12
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2021 14:26
Juntada de Alvará
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17/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
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17/10/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2021 13:56
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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17/10/2021 13:35
Juntada de Outros documentos
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17/10/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2021 08:37
Conclusos para despacho
-
17/10/2021 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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