17/07/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS) Processo 0726090-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Beluse Rosa da Silva - Réu: Banco Ole Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
17/06/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 06:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:59

Expedição de Carta.
27/05/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila da Silva Dall'agnol Scola (OAB 84425/RS) Processo 0726090-96.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Beluse Rosa da Silva - 1.

Inicialmente, diante dos documentos anexados aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, condicionada à juntada da GRJ - Guia de Recolhimento Judicial, referente às custas iniciais, no prazo de 15 dias, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação, sob pena de revogação; 2.

A análise do pedido de tutela provisória de urgência ficará para momento posterior, após a apresentação da contestação, quando haverá mais elementos para formação do juízo. 3.

Por ora, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de que as partes busquem solução consensual para o conflito, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC. 4.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do aviso de recebimento, sob pena de revelia, conforme art. 344 do CPC. 5.

Ainda, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 877331769-1, que deu origem aos descontos no benefício previdenciário da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 6.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:23

Decisão Proferida
26/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748099-23.2023.8.02.0001

Juliana Cavalcante da Silva

Banco Santander(Brasil) S.A

Advogado: Rafael Albuquerque Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0700002-03.2018.8.02.0054

Cirurgica Montebello LTDA

Municipio de Sao Luiz do Quitunde

Advogado: Evandro Pessoa de Vasconcelos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/01/2018 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0712587-08.2025.8.02.0001

Marta Soares de Oliveira

Itau Unibanco S/A Holding

Advogado: Osvaldo Luiz da Mata Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/03/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0725793-89.2025.8.02.0001

Condominio Residencial Mata das Andorinh...

Davi Luiz da Silva

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0709316-06.2016.8.02.0001

Rosivaldo Lucas dos Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros C...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2016 13:38

Exibir Processo