25/06/2025 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 05:06

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE), Camila de Moraes Rego (OAB 33667/PE), Marconi D'arce Lucio Junior (OAB 35094/PE) Processo 0701912-71.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Felix dos Santos - Réu: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens, News Viagens e Turismo Ltda Me (Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/a) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 08/10/2025, às 10:30 horas, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Ficam as partes intimadas, que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedido de redesignação para esta finalidade.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
28/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:36

Expedição de Carta.
28/05/2025 15:35

Expedição de Carta.
28/05/2025 15:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:11

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:03

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2025 10:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 10:03:12, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 19:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 18:48

Expedição de Carta.
19/09/2024 18:46

Expedição de Carta.
19/09/2024 18:42

Expedição de Carta.
19/09/2024 18:40

Expedição de Carta.
19/09/2024 18:33

Expedição de Carta.
19/09/2024 18:28

Expedição de Carta.
19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:10

Decisão Proferida
17/09/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 07:34

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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